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Webinar da ABBI discute FNDCT e as oportunidades para a bioeconomia brasileira

Na sexta-feira, 30 de abril de 2021, a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) promoveu em seu canal do YouTube, o Webinar sobre a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e as oportunidades para a bioeconomia brasileira. Criado em 1969, o fundo tem como objetivo ser o principal instrumento para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no país, porém, nos últimos anos vinha passando por processos de contingenciamento de recursos. Este cenário foi alterado recentemente pelo Congresso Nacional, com a superação do veto parcial ao PLP 135/2020, proibindo o contingenciamento dos recursos do Fundo. O evento online contou com a moderação do Presidente Executivo da ABBI, Thiago Falda, ao lado do Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, do Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), Jorge Almeida Guimarães, além do Superintendente de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Rodrigo Rocha Secioso de Sá. O Secretário Marcelo Morales defendeu a importância do FNDCT em várias vertentes, principalmente para a retomada do crescimento econômico, que sofreu impacto devido a pandemia do novo coronavírus. Conforme o Secretário, em razão da existência do Fundo e suas ações prioritárias foram permitidos os estudos para testes e diagnósticos, tratamentos e vacinas para o enfrentamento contra o vírus Sars-CoV-2. Ainda segundo Morales, o país dispõe de oportunidade singular para impulsionar a bioeconomia, principalmente pela riqueza da biodiversidade. “A importância do descontingenciamento do FNDCT alavanca o poder de desenvolvimento econômico único para o Brasil, que tem uma das maiores biodiversidades do mundo”, comentou. Múltiplas fontes de arrecadação e de investimento De acordo com do Superintendente da Finep, Rodrigo Secioso, os fundos que compõem o FNDCT são setoriais e vêm de percentuais da arrecadação de royalties sobre o petróleo, da receita operacional líquida de empresas do setor elétrico, dos recursos decorrentes de contratos de cessão de direitos de uso da infraestrutura rodoviária, do faturamento bruto de empresas que produzem bens e serviços de informática a automação, do fundo da Marinha Mercantil,  do retorno dos empréstimos que o FNDCT fornece à Finep, entre outros. Já o Diretor-Presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães, avaliou que é importante identificar as prioridades dentro das prioridades, para saber como trabalhar as aplicações do Fundo, e citou alguns exemplos da biodiversidade que merecem destaque de investimento na bioeconomia, como os cosméticos, vários polímeros verdes, fungos, microrganismos, microalgas, papel e celulose. Outra questão colocada em debate diz respeito à necessidade de maior emprego de capital no Programa de Cadeias Produtivas, que auxilia nas oportunidades e desafios da bioeconomia. Considerada a parte mais cara das etapas de desenvolvimento, pois o produto já passou pela fase de pesquisa básica e prova de conceito para o ganho de escala, a biomanufatura industrial é o momento decisivo para o teste do produto, e então, sua inserção no mercado. “A gente tem ações das cadeias da bioeconomia na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, em vários biomas brasileiros”, inteira o Secretário Morales, e enfatiza a importância da sua pasta traçar estratégias e políticas de desenvolvimento comprometidas em base sustentável como prerrogativa, que vão ser operadas pela Finep, EMBRAPPI, CNPQ, e outras agências de fomento à pesquisa. Alguns exemplos de geração de emprego e renda já podem ser vistos como no caso do açaí e do cacau. Sendo assim_, a tecnologia industrial é fundamental para que a identificação do conhecimento ou da potencialidade se tornem de fato inovação, trazendo benefícios para a sociedade e gerando vantagens econômicas. Valor Agregado O Brasil tem muito potencial de desenvolver valor agregado a partir da sua biodiversidade. Mas, para que isso aconteça, será necessário o fortalecimento do setor bioindustrial brasileiro, incluindo a biomanufatura industrial, o que requer investimentos públicos a longo prazo para o país não perder as oportunidades. A fim de demonstrar a capacidade dos fatores ambientais local, Rodrigo Secioso explica: “O IPEA estima o valor da biodiversidade brasileira em 4 trilhões de reais. O país tem 15% da biodiversidade de espécies de plantas do planeta, ou 20% se considerado o total de espécies, e apenas 5% da flora mundial está identificada com o potencial farmacológico”. “Ou seja, mais da metade do PIB nacional, que é de 7,4 milhões”, complementa o Presidente Executivo da ABBI, Thiago Falda, para emendar, na sequência: “Só em ativos da biodiversidade, há um potencial que pode aumentar em mais 50% o valor do PIB Brasileiro.” Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o grande poder do FNDCT é justamente alavancar a bioeconomia e os projetos estruturantes que são essenciais, tendo em vista os impactos socioeconômicos. A importância da pesquisa básica A pesquisa básica é substancial para a inovação e o Brasil necessita estudar seus biomas naturais com mais profundidade. Nesta direção, Jorge Guimarães exemplifica: “O país possui o terceiro maior manguezal do mundo, porém despende maiores gastos com o estudo da Antártica do que com o próprio manguezal.” Em contraponto, o Secretário Morales, informou que o Fundo pretende apoiar os setores considerados chave para a economia focando no desenvolvimento de conhecimento, tecnologia, recursos humanos e infraestrutura de pesquisa. Contudo, para o Brasil se tornar uma vitrine em bioeconomia é necessário um conjunto de ações:

• recursos contínuos
• estratégia nacional com uma linguagem única
• institucionalidade
• conhecimento
• firmar-se como indústria 4.0
• planejamento

Novidades que visam melhorias na pesquisa Aproveitando a oportunidade do evento, Marcelo Morales noticiou que os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente tinham acabado de assinar uma modificação no Decreto nº 8772/2016, que regulamenta a Lei 13.123/2015, que dispõe o acesso ao patrimônio genético. A alteração visa reduzir a burocracia para o acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa. “A bioeconomia tem a característica de ser plural e contar com muitas oportunidades e desafios, em especial no contexto regional, nós temos vários biomas e várias aptidões regionais”, reconhece o Secretário do MCTI. Confira o Webinar completo.