Qual o cenário brasileiro de implementações frente à COP 27?

Realizada entre os dias 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 27) reuniu os líderes mundiais para a proposição de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas. Principal espaço de discussão sobre a agenda ambiental internacional, a vigésima sétima edição do evento teve como lema a implementação das regras básicas do Acordo de Paris, compromisso mundial que prevê a limitação do aumento da temperatura na Terra a 1,5°C

Entre o detalhamento dos instrumentos e dos mecanismos publicados, o Brasil apresenta-se como um importante ator na contenção das crises climáticas. Ciente de seu potencial verde, o país comprometeu-se com a diminuição das emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025.

Durante o painel “Agricultura e Clima” , realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na COP 27, o ministro, Joaquim Leite, afirmou que uma das vias para o atingimento dos objetivos está no próprio setor industrial, uma vez que o mercado brasileiro foca as práticas de descarbonização. “Se a cadeia de suprimentos global vier para o Brasil, nós vamos reduzir as emissões globais”, afirma.

No mesmo debate, o secretário nacional de Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marcelo Freire, apontou que a produção nacional confere menores taxas mundiais de intensidade de carbono sob uma ampla escala com excedentes de energias renováveis. Esse é um aspecto fundamental para as organizações multinacionais e suas capacidades de investirem na economia regenerativa.

“Toda vez que uma multinacional toma uma decisão de alocação de investimento para construir uma fábrica nova ou plantar um hectare novo no Brasil, ela toma a decisão de descarbonizar sua operação mundial com um custo de oportunidade de descarbonização muito mais interessante do que na grande maioria das outras praças”, explicou o secretário.

Ao longo da mesa redonda “Programa Metano Zero”,  também apresentada pelo MMA na COP 27, Freire mencionou a iniciativa do Governo Federal como um direcionamento de alto resultado para a redução de gases de efeito estufa. “É uma política pública de fomento ao aproveitamento de resíduos da produção agrícola e de sólidos urbanos, como aves, suínos, vinhaça e metanos dos lixões e dos aterros”. Assim, é desenhada uma estrutura para captura e aproveitamento do biogás e biometano com qualidade ambiental, sustentabilidade financeira e impacto social.

Outro ponto de desenvolvimento está no mercado de carbono, bem como nas definições da estrutura e da entidade que realizará o registro dos créditos. Presente na discussão sobre o assunto, a integrante do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás), Maria Rolim, afirmou que, a partir dos sistemas de integração, “há a possibilidade de nivelar a concorrência entre os insumos, pois a emissão mais poluente é taxada, tornando menor a diferença de preços entre o sustentável e o fóssil”.

Na mesma esteira de raciocínio, a bioinovação é destacada como ponto nodal de tecnologias baseadas em recursos biológicos e renováveis e a produção de energia direcionada à diminuição e remoção de carbono da atmosfera.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, o Brasil possui grande potencial para se tornar referência em inovação e desenvolvimento tecnológico para o alcance das metas e dos compromissos de redução de emissões, sobretudo pelo incentivo à descarbonização das cadeias produtivas como um dos pilares para o desenvolvimento sustentável”.

Embora a COP 27 tenha apresentado determinadas resoluções a passos curtos — afinal, mais de 190 países entram em negociação pelas diferentes questões ambientais —, torna-se evidente a competência brasileira para contribuir com caminhos sustentáveis e economicamente viáveis.