“Novos produtos, novos ingredientes” é tema do mais recente Webinar da ABBI

Na busca para consolidar sua atuação em promover um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento sustentável da bioinovação, a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) realizou no dia 17 de junho de 2021 o Webinar “Novos produtos, novos ingredientes”, em seu canal do YouTube.

Mediado pelo Presidente Executivo da ABBI, Thiago Falda, o evento online reuniu representantes do governo, do legislativo e da indústria para debaterem sobre as oportunidades e os principais desafios para a consolidação do setor industrial alimentício brasileiro no âmbito da bioinovação.

Para a Gerente-Geral de Alimentos da ANVISA, Thalita Lima, o tema dos novos alimentos e a forma que a bioinovação pode contribuir para agregar valor à indústria não é uma pauta exclusivamente nacional, mas uma tendência nas discussões globais envolvendo sistemas alimentares que trazem a necessidade da inovação e de um olhar voltado para a bioeconomia.

Reforça essa afirmativa a Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do MAPA, Sibelle Silva, ao mencionar que o espaço ocupado pela temática “novos produtos, novos ingredientes” na contemporaneidade ocorre devido à perspectiva em relação da necessidade de alimentar uma população de 9 bilhões de habitantes no mundo, por volta de 2050.

Nesta direção, Marcelo Araujo, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Evair de Melo – que também é Coordenador Setorial para Indústria da Saúde e Nutrição da Bioeconomia, menciona a tese defendida pelo parlamentar a respeito da importância do combate a perdas e desperdícios de alimentos em toda cadeia produtiva até o consumidor final, com objetivo de reduzir o Custo Brasil, e assim aumentar a competitividade internacional, incluindo os novos produtos.

Mas, a competitividade depende ainda de um moderno marco regulatório, conforme aponta a Diretora de Assuntos Regulatórios da DSM América Latina, Renata Azevedo, ao comparar a legislação brasileira com as leis de outros países igualmente considerados de alta vigilância sanitária.

 

Apesar de contraditório, o cenário é promissor

O Brasil vive um crescente processo de desindustrialização com impacto significativo no PIB. A participação da indústria no Produto Interno Bruto saiu de cerca de 47% em 1985 para os atuais 20,4%. Para se ter uma ideia, a indústria de transformação, cujo principal setor é a indústria de alimentos, representava cerca de 35,9% em 1985, e hoje representa 11,3%.

“Não obstante, a indústria alimentícia brasileira é referência global. Só o ano passado, o país produziu alimentos suficientes para alimentar 1 milhão de habitantes. Ou seja, temos uma população de 200 milhões e conseguimos produzir o suficiente para alimentar 1 milhão de habitantes. As exportações foram realizadas para mais de 180 países e movimentaram cerca de 34 bilhões de dólares”, destaca Thiago Falda.

Para se beneficiar do avanço das tecnologias disruptivas na produção de novos alimentos, uma vez que já faça parte da revolução tecnológica global em bioinovação e tenha  potencial para ser o novo supermercado do mundo, o Brasil precisa criar um marco regulatório moderno que acompanhe a evolução do setor alimentício nacional, políticas públicas voltadas para inovação, além de viabilizar mudanças estruturais que reduzam o Custo Brasil.


Políticas públicas atuais

Sendo a tecnologia e a inovação dois dos principais motores de progresso econômico de uma nação, posto que proporcionam alternativas para aumentar a eficiência, a competitividade e a produção industrial, é fundamental investir na expansão e no fortalecimento dos programas de apoio às novas tecnologias nas empresas, em especial nos setores estratégicos. Assim, o Brasil poderá alcançar um novo patamar de desenvolvimento econômico-social e reduzir a defasagem científico-tecnológica dos países mais desenvolvidos.

Em 2018, o Ministério da Agricultura lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, que dispõe a inovação entre os principais pontos de suas diretrizes. As linhas de atuação do Programa preveem, entre outras, novos alimentos e novos ingredientes com o uso da biodiversidade brasileira, a valorização das startups e dos Centros e Tecnologia (CTs), além da constante modernização dos marcos regulatórios.

Segundo Sibelle Silva, a agricultura de base biológica é considerada o futuro pelo MAPA, pois pode ser utilizada em sinergia com as agendas do clima e do digital, e possui competência para fazer frente à Cúpula dos Sistemas Alimentares, inclusive, mostrando que o Brasil não só detém um programa estabelecido para fomentar o uso de bioinsumos como sem demora está sendo utilizado pelo setor. “Isso é o futuro, clima associado a um ganho de produtividade e de qualidade, e renda muito grande para o produtor”, diz a diretora.

Ela conta que o uso de bioinsumos nos produtos da agricultura de base biológica apresentam uma eficiência tão boa quanto suas alternativas, e se revela um mercado interno em ascensão na ordem de 30% ao ano. E acrescenta: “O nosso agronegócio tem uma potência agroambiental que é sustentável e inovadora, e juntos a gente vai conseguir comunicar isso cada vez melhor, aqui e no exterior.”

Silva realça um documento orientador do Governo Federal, o decreto nº 10.531 de 2020, que traça a estratégia federal de desenvolvimento no horizonte 2020/2030, de vários setores da economia em diferentes áreas do conhecimento. Há um trecho dedicado ao eixo econômico no âmbito da inovação, de modo a posicionar o agronegócio brasileiro como referência mundial de saúde e qualidade de vida, baseado em sustentabilidade, bioeconomia, agricultura digital, inovação aberta e sistemas alimentares contemporâneos, as foodtechs.

“Temos promovido um amplo debate na área de alimentos do futuro. As tendências que a gente vê são: as proteínas alternativas, o plant-based, a proteína sintética, fermentação de precisão, e toda a questão de rastreabilidade que envolve a agricultura digital. No meio desse todo, o tema dos sistemas agroalimentares também está muito presente”, relata Sibelle, aproveitando para frisar, na sequência, não haver uma competição em relação às proteínas tradicionalmente consumidas. Pelo contrário, o objetivo é que haja uma soma, que o Ministério promova mais inovação e alimente cada vez mais pessoas no mundo.

Em complemento, Renata Azevedo expõe o perfil do atual consumidor. Conforme indica o cenário da pandemia e tende a permanecer, ele vem buscando não somente alimentos mais saudáveis como ainda quer entender de que forma esse alimento vai impactar o meio ambiente. “Existe essa necessidade de uma cadeia produtiva mais saudável, e dentro da área da biotecnologia, falando da bioinovação, há alternativas para redução de uso de antibióticos, soluções para evitar o desperdício e para reduzir a emissão de gases que impactam o aquecimento global. A mudança climática já bateu na nossa porta e é urgente. Então a inovação precisa das facilidades para os problemas mundiais que a gente está enfrentando agora”, finaliza a diretora de Assuntos Regulatórios da DSM.

Em suma, é necessário a criação de um ambiente estimulante, o que envolve a modernização das legislações a fim de evitar entraves desnecessários à inovação e aos benefícios que ela oferece.


A desburocratização e o Custo Brasil

São muitas as transformações que a pandemia do novo coronavírus vêm provocando em várias esferas da sociedade, incluindo nos órgãos governamentais, como é o caso da Anvisa. A agência regulatória respondeu de forma muito célere a aprovação das vacinas contra a Covid-19, e precisou rever seus processos. De acordo com a Gerente-Geral de Alimentos, Thalita Lima, a urgência dos procedimentos recentes trouxe uma simplificação interna. Embora tenham setores mais diretamente envolvidos com relação à vacina, o feito provocou uma reação em cadeia para as diversas áreas da Anvisa e, certamente, será uma tendência. O reconhecimento de análise para aprovação de medicamentos, de vacinas, produtos teoricamente com um risco mais alto, tendem a se estender para os alimentos e outros produtos que não tenham o mesmo risco.

“A consulta pública 1.039 veio justamente para reforçar isso. Além da área de alimentos, essa discussão sobre aproveitamento de análise por autoridade reguladora estrangeira equivalente acabou envolvendo a assessoria internacional, e a intenção é que seja assim o regulamento transversal para toda a casa”, anuncia ela.

O conceito de confiança regulatória promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) implica nas autoridades locais considerarem as avaliações e as aprovações em outros países para tomar suas decisões, de acordo com Renata Azevedo. Essas práticas colaborativas têm o intuito de otimizar o uso dos recursos e ao mesmo tempo fortalecer os sistemas regulatórios. “Isso acaba gerando ganho para o governo, mas também para os consumidores e para as empresas, que não têm prejuízo em relação à avaliação dos produtos, em relação à proteção e à saúde do consumidor para trazer novas tecnologias”, avalia Azevedo.

Ela lista a própria regulação adicionada no Custo Brasil, considerando que cada mês de um produto fora do mercado, esperando aprovação, significa custo para a empresa, somados aos anos de desenvolvimento, pesquisas e testes. No atual modelo da Anvisa, segundo dados do último ano, os novos produtos ficam, em média, de 12 e 15 meses, em avaliação de segurança. Sendo que o período de aprovação se divide entre a fila de avaliação e a própria análise. Só o tempo de espera variou de 60 a 80% do período total de aprovação.

Em conformidade com a desburocratização, Marcelo Araujo apresenta o selo ARTE, bandeira apoiada pelo Deputado Evair Vieira de Melo, que consiste na exigência de uma única certificação, as municipais no caso, para que os produtos artesanais estejam habilitados para venda dentro de todo o território nacional.

Já na esfera de atuação da Diretora Sibelle Silva, o Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do MAPA não cuida diretamente de regulação, embora mantenha um diálogo muito próximo em todas as discussões sobre novos ingredientes, novos alimentos, em conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária, ouvindo o setor. “A gente busca ser esse facilitador, esse articulador para evitar qualquer tipo de sobreposição. E para isso é fundamental a participação de toda a sociedade junto a nós, participando das consultas de tomadas públicas de subsídio que todos os Ministérios e Agências vêm fazendo”, enfatiza Silva.

Confira o Webinar completo


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