O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o PL dos Combustíveis do Futuro, que promove avanços para os biocombustíveis no país. A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) participou da concepção inicial do projeto à época da elaboração pelo Poder Executivo. A proposta cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Além disso, aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Devido às alterações feitas pelos senadores, os projetos retornam agora para nova análise pela Câmara dos Deputados.

Para a ABBI, o texto aprovado promove diversos avanços e contribui com a construção de um ambiente propício à inovação e desenvolvimento dos biocombustíveis, necessários para uma transição energética eficaz. “O PL dos Combustíveis do Futuro faz parte dos esforços do Brasil para constituição de uma matriz energética renovável, por meio do desenvolvimento dos biocombustíveis, se utilizando de seus imensos recursos naturais e de sua vocação natural para promoção de uma economia cada vez mais sustentável”, explica Thiago Falda, presidente executivo da ABBI.

Pelo texto aprovado pelos senadores, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

Por meio do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), o projeto também incentiva a pesquisa, a produção e a adição no querosene das aeronaves do chamado combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). Em 2027 e 2028, operadores aéreos deverão diminuir a emissão de gases do efeito estufa em no mínimo 1% ao ano. A partir de 2029, a meta de redução aumenta um ponto percentual anualmente até 2037, quando deverá atingir pelo menos 10%.

Na foto, a gerente de Relações Governamentais e Comunicação da ABBI, Taís Mendes; o relator do PL, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e representantes de entidades ligadas aos biocombustíveis.

* Com informações da Agência Senado