Recursos não-reembolsáveis são provenientes dos fundos setoriais Agro e Subvenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançaram nesta sexta-feira (1º/7), às 15h, o investimento de R$40 milhões em dois editais para o Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI. Os recursos são da modalidade não-reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), dos fundos setoriais Agro e Subvenção.

O Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI visa fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para a promoção, agregação e retenção de valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependem. O foco dos esforços está direcionado para o desenvolvimento de novos produtos, insumos, materiais e serviços a partir e para essas cadeias, contribuindo com o desenvolvimento sustentável de populações em todos os biomas brasileiros

Os editais lançados selecionarão projetos para integrar o Programa. A seleção vai permitir apoio a projetos de todas as regiões do País que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira.  Os projetos deverão incluir no arranjo institucional ao menos uma comunidade local que tenha na biodiversidade brasileira parte de sua atividade econômica. As comunidades deverão ser representadas legalmente por meio de organização autogerida constituída pela própria comunidade, como associações e cooperativas.

A Chamada pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-AGRO Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI: Fomento à ICT – 01/2022, no valor de R$ 28 milhões, é voltada às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), públicas ou privadas. O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e/ou fortaleçam as cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira. O projeto deverá fortalecer essas cadeias produtivas, desenvolvendo soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais delas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas. Compreende-se por gargalos as dificuldades enfrentadas nos elos iniciais dessas cadeias, desde lacunas de conhecimento, limitações tecnológicas, ausência de técnicas de manejo e/ou protocolos de produção, entre outros aspectos.

Cada ICT poderá submeter até duas propostas. Serão financiados projetos com valores entre R$1 milhão e R$3 milhões. O projeto apresentado deverá estar atrelado a uma comunidade, pois os resultados obtidos deverão ser disponibilizados pela ICT executora à comunidade em questão.

A Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT subvenção econômica à inovação – 01/2022 Fomento a Cadeias Produtivas da Bioeconomia em Biomas Brasileiros, no valor de R$ 12 milhões, é direcionada à subvenção econômica de empresas em busca de soluções para gargalos das cadeias produtivas.

Os recursos apoiarão projetos de empresas que envolvam risco tecnológico e oportunidade de mercado, buscando o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia com a participação e co-desenvolvimento realizado junto às comunidades locais. Serão financiadas propostas de desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços com base na biodiversidade brasileira em cadeias produtivas de todos os biomas brasileiros. A seleção contempla três linhas temáticas:  Produtos; Processos; e Bioeconomia Circular. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta e o valor concedido para o desenvolvimento do projeto será entre R$500 mil e R$2 milhões, sendo necessário que a empresa apresente contrapartida.

O prazo para inscrição dos editais é até 30 de novembro de 2022. Os projetos deverão ser executados em até 36 meses. A avaliação das propostas envolve Impactos Sociais, Ambientais e Econômicos; Sustentabilidade; Agregação de Valor pela Ciência, Tecnologia e Inovação; e Arranjo Institucional.

Saiba mais – O Programa de Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI foi instituído por meio da Portaria MCTI nº 3.877, de 09 de outubro de 2020. É uma política pública que trabalha o conceito de bioeconomia como impulsionadora do desenvolvimento sustentável e da prosperidade do Brasil. Tem como objetivo central a agregação e a retenção de valor pelos elos iniciais das cadeias produtivas. Promove o desenvolvimento de produtos, materiais, insumos, conhecimentos, tecnologias e serviços a partir e para essas cadeias, contribuindo com o desenvolvimento sustentável de populações em todos os biomas brasileiros. Além disso, o Programa visa ações que fortaleçam essas cadeias e utilizem de forma sustentável e racional a biodiversidade brasileira, garantindo sua conservação e recuperação.

Atualmente, três projetos sob a coordenação do MCTI estão em curso e receberam investimentos de R$ 5,85 milhões.

Na região amazônica, três localidades devem receber no segundo semestre deste ano fábricas de alimentos em pequena escala, instaladas em galpões para a produção de alimentos desidratados (polpa em pó), em especial açaí e cupuaçu. Estima-se que a desidratação da polpa do açaí possa reduzir em 50% as perdas da cadeia produtiva.   As instalações utilizam energias renováveis (fotovoltaica, solar e biomassa) e observam boas práticas de produção.

Ainda na região Norte, uma unidade de processamento flutuante para pescado visa agregar valor ao pirarucu, por meio da concessão do selo de adequação higiênico-sanitária do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e com aplicação de tecnologias sociais e boas práticas de produção.
No Nordeste, o projeto que envolve a cadeia do licuri tem como foco o desenvolvimento de bioprodutos, a padronização comercial do óleo e a identificação dos princípios ativos.

Confira os editais abaixo:

Edital Bioeconomia ICT
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/690


Edital Bioeconomia Subvenção Econômica
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/691