Frente Parlamentar da Economia Verde discute formas de efetivar ações ESG nas compras públicas e nas empresas

Seminário realizado nesta terça-feira (05), na ALESP, debateu, entre outras medidas, o Projeto de Lei do deputado Arnaldo Jardim, que sugere atualizações na legislação ambiental, com o objetivo de induzir a adoção de práticas ESG no País.

Nesta terça-feira (05), foi realizado no Auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o “Seminário Economia Verde 2022: ESG em pauta”, que teve como objetivo debater novas formas de induzir a adoção se boas e efetivas práticas de ESG por parte do setor produtivo e da esfera pública dos órgãos brasileiros.

Na abertura do encontro, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente, destacou o Projeto de Lei nº1817/2022, de autoria dele, com o objetivo de modernizar a atual legislação ambiental brasileira, induzindo os órgãos públicos e as empresas de capital aberto a adotarem boas práticas de ESG. “O PL 1817 propõe que os critérios de ESG sejam normalizados dentro do setor público. Iremos mudar a Política Nacional do Meio Ambiente, para instituir relatórios de auditoria ambiental. Também terão alterações nos processos de licitações em compras e serviços adquiridos pelo estado. Essa ação terá um impacto significativo e positivo.  São os princípios da economia circular”, explica o deputado Jardim.

Durante o seminário, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD/AM) ressaltou a importância do mercado de carbono, principalmente sob o ponto de vista econômico, e política pública específica para a Amazônia. “Estamos trabalhando para a criação da Lei da Floresta Amazônica, pois, não existe preservação sem a criação de mecanismos econômicos para a geração de renda para a comunidade local. Precisamos fomentar projetos sustentáveis que gerem riquezas na Amazônia. Esse é o nosso grande objetivo”, disse.

Promovido pela Frente Parlamentar da Economia Verde, o evento contou com o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe) e a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).

“A bioinovação oferece ferramentas efetivas para que as empresas consigam atingir as metas de sustentabilidade que as práticas ESG exigem”, argumentou o presidente da ABBI, Thiago Falda.

Na opinião do presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, “valorizar os atributos de ESG é imprescindível para orientar os investimentos e promover a transição do fóssil para o renovável”.

O presidente da ABIR, Victor Bicca, afirmou que o ESG está na base do negócio do setor de bebidas não alcoólicas e classifica-se como um compromisso setorial. Como exemplos, mencionou duas variáveis fundamentais para o portfólio representado pela ABIR: água e embalagens. Destacou ainda a preocupação do setor de bebidas não alcoólicas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente nas etapas de distribuição e nos pontos de venda.

Para o presidente executivo da Abralatas, Cátilo Cândido, incorporar boas práticas ESG é algo urgente para o país. “A pauta ESG é tema muito importante, o Brasil precisa de um modelo de negócio sustentável. Essa não é uma pauta de futuro, é uma pauta de presente. Um chamamento para a sociedade, para o poder público e o setor privado. Precisamos manter o debate vivo e, juntos, chegarmos a uma solução que una o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente”, finalizou Cândido.

Durante o evento foi entregue o Prêmio Economia Circular nas categorias Educação, Mercado, Terceiro Setor e Imprensa. “A proposta do prêmio é reconhecer e divulgar iniciativas que estão desenvolvendo meios eficientes de preservar o meio ambiente, recuperar recursos naturais, reduzir emissões e gerar emprego e renda”, frisou o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos RV Silva Filho.

O seminário ainda contou com as participações do diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Bruno Laskowsky, do diretor executivo do Instituto Brasileiro de Árvores (IBA), José Carlos Fonseca e da executiva-global de Relações Corporativas da Suzano S.A., Mariana Lisbôa.