A Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), da qual a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) faz parte, foi oficialmente instalada na última quinta (13), em reunião na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília. No encontro, o colegiado, instituído pelo governo federal com integrantes dos setores público e privado, definiu a criação de três grupos de trabalho e o calendário provisório para elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A intenção é lançar o documento até outubro deste ano.
O presidente da comissão, o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, afirmou que o desafio do grupo é concluir o PNDBio ouvindo a sociedade civil. “Será uma construção coletiva, inclusive com consulta pública, para que o Brasil tenha finalmente uma política de Estado para o desenvolvimento da bioeconomia, aproveitando todo o potencial natural e científico do país e melhorando a qualidade de vida da população brasileira e do planeta”, pontuou.
A secretária-executiva da comissão e secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, disse que um dos objetivos do processo também é tornar o tema mais concreto para a população. “Formular o Plano Nacional será uma contribuição enorme para o Brasil, porque, ao trazer as prioridades para a bioeconomia nos próximos 10 anos, vamos materializar para vários setores da sociedade o que é o potencial dela, não só econômico, mas também sobre o uso sustentável da nossa natureza”, argumentou.
O presidente-executivo da ABBI, Thiago Falda, declarou que fazer parte desse processo é contribuir com um momento histórico para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil: “A metodologia para a elaboração do plano é orientada por missões, como feito no mundo todo para grandes projetos, adaptada e desenvolvida pelo CGEE para as condições do Brasil”.
Para alcançar essas missões, a comissão foi dividida em três grupos de trabalho, cada um coordenado por um ministério:
Biomassa (Ministério da Agricultura e Pecuária); Bioindústria e biomanufatura (MDIC), e Ecossistemas terrestres e aquáticos e sociobioeconomia (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). A ABBI se prontificou a participar dos dois primeiros GTs.
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes destacou a representatividade da CNBio. “A comissão tem igual número de representantes do governo e da sociedade civil, é paritária em termos de gênero e contará com a participação de pessoas pretas, pardas e indígenas”, comentou. “O início da comissão é um passo histórico para o que há muito tempo é demandado e é uma vantagem e prerrogativa que o Brasil tem de trazer novas trajetórias de desenvolvimento sustentável, que vão combater desigualdades e a crise climática, e gerar oportunidades de negócios, emprego e renda”.
A comissão
A CNBio é formada por 34 membros, sendo 17 representantes dos órgãos do governo federal e 17 representantes da sociedade, dos setores empresarial e de empreendedorismo, academia, ONGs ambientalistas, instituição financeira, além das representações dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar. A presidência da comissão é do MDIC e a secretaria executiva, do MMA.
De acordo com a portaria de instalação, além de elaborar e acompanhar a implementação do Plano Nacional, o colegiado também deverá “propor estudos para o desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia; “orientar o desenvolvimento e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia”, e “apresentar ao poder executivo e legislativo propostas para implementar estratégias que promovam a bioeconomia em níveis setorial e regional, visando ao desenvolvimento econômico e social, com conservação dos ambientes naturais, a longo prazo”.