Audiência Pública é realizada para debater o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

No último dia 1º de outubro, foi realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida por Carla Zambelli, Deputada Federal, para debater o Projeto de Lei 528/21, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Este tema é tratado com relevância por nós, da ABBI, pois acreditamos que a bioinovação é primordial para a descarbonização da economia global, além de possibilitar o acesso às energias renováveis em nosso país, uma vez que a regulamentação poderá viabilizar novas tecnologias e produtos e, ainda, fortalecer a bioeconomia.

Com autoria de Marcelo Ramos, Deputado Federal e Vice-presidente da Câmara dos Deputados, na oportunidade, nossas associadas Raízen e Braskem participaram da audiência, sugerindo pontos importantes ao projeto de lei. Claudio B. Theophilo G. Oliveira, Vice-Presidente de Relações Institucionais & Sustentabilidade na Raízen, destacou a inclusão de dispositivo que observe a fungibilidade entre os mercados de carbono voluntário e regulado, além da consideração no projeto sobre os termos do RenovaBio, com foco em manter a integridade do programa. A Braskem, representada pelo Diretor de desenvolvimento sustentável, Jorge Soto, salientou que a empresa vem estudando a precificação de carbono desde 2015 e citou alguns pontos como a preferência por cap & trade, que deve ser definido com base em benchmarks de desempenho; a importância da proteção da competitividade de setores expostos; a previsibilidade da evolução do sistema no longo prazo e o aumento de tamanho do mercado.

Nossas associadas também destacaram o potencial que o Brasil tem como provedor de produtos de baixo carbono, mantendo suas vantagens comparativas em energia renovável e capacidade de alcançar a liderança global em projetos de redução de emissões ou captura de emissões de baixo custo.

Peça-chave para a promoção e incentivo à Economia Circular, as iniciativas de precificação de carbono são fundamentais para atingir as metas do Acordo de Paris e garantir um futuro com baixa emissão de carbono, adaptável, próspero e justo.

Confira aqui a sessão completa: https://bit.ly/3b1pdox

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