Entidade compõe comissão que vai elaborar o documento responsável por orientar as políticas públicas para a área no Brasil
A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) participou, na segunda-feira (16/12), da reunião inaugural da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). O colegiado, instituído por portaria do governo federal em novembro, tem caráter permanente e terá a responsabilidade de liderar a Estratégia Nacional de Bioeconomia, incluindo a elaboração e implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).
A ABBI é uma das cinco entidades do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo nomeadas para compor o colegiado, sendo a única associação setorial a compor o órgão. A Presidência da Comissão será exercida, alternadamente, pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fazenda e Meio Ambiente (MMA). Com caráter consultivo e deliberativo, a comissão tem a missão de fortalecer a bioeconomia no Brasil, promovendo inovação e sustentabilidade. Principal instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, o plano estabelecerá os recursos, as ações, as responsabilidades, as metas e os indicadores necessários para o desenvolvimento da bioeconomia no país.
O PNDBio será elaborado pela CNBio no prazo de 60 dias após sua instalação, em fevereiro. A próxima reunião, agendada para 13 de fevereiro de 2025, terá como foco a criação do Regimento Interno da comissão e a apresentação do esboço do plano. Após consulta pública, a expectativa é de que o Plano seja lançado em 5 de junho de 2025, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Contribuição importante
A participação da ABBI reforça seu papel estratégico da entidade na colaboração com o Governo Federal na construção de políticas públicas e no desenvolvimento de um ambiente favorável à bioinovação valorizando as vantagens comparativas do Brasil para um futuro mais sustentável. “A Comissão Nacional de Bioeconomia tem a oportunidade de atualizar as políticas públicas do país voltadas para a bioeconomia, colocando o país em igualdade com as principais potências do mundo, que já possuem estratégias definidas para a área, possibilitando ao Brasil ocupar um papel de liderança nessa revolução tecnológica”, explica Thiago Falda, presidente-executivo da ABBI.
Atualmente, as maiores economias do planeta já possuem suas estratégias de bioeconomia, com políticas bem definidas. Para a ABBI, é essencial que o Brasil aprove um plano com prioridades e políticas adaptadas à realidade brasileira. Para isso, o Plano Nacional tem de observar a necessidade de se diversificar os setores contemplados; aperfeiçoar o arcabouço regulatório; criar um banco de dados robusto para a bioeconomia; estabelecer metas objetivas para redução nas emissões de gases de efeito estufa; gerar condições para o desenvolvimento e aproveitamento de biomassa para a produção de produtos de maior valor agregado; focar na segurança alimentar; e, principalmente, instituir um programa consistente de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento.
A primeira reunião do colegiado foi conduzida pelos Secretários Rodrigo Rollemberg e Carina Pimenta, foi dedicada à apresentação de seus integrantes, cronograma ações e perspectivas para o próximo ano. A ABBI ressaltou o momento histórico para a Bioeconomia Brasileira que a Comissão esta criando e ressaltou que instituição de um ambiente adequado levou a visão de que a implementação do Plano Nacional de Bioeconomia, que proporcione que proporcione um ambiente regulatório favorável, incentivo à pesquisa e desenvolvimento, e mão de obra qualificada é crucial para o país permitirá reduzir as emissões de gases de efeito estufa e cumprir os compromissos climáticos, mas também impulsionar a inovação, gerar empregos e promover o crescimento econômico sustentável.