A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) sugeriu ao Senado Federal, nesta terça-feira (21/5), que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) destine 20% da arrecadação do setor à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D) em biocombustíveis. A fala ocorreu durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura destinada a discutir o tema.

O projeto de lei discutido prevê a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, e institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Participaram do debate na audiência representantes do governo federal e de associações de empresas dos setores de transporte, importadores de combustíveis, especialistas acadêmicos e outros.

Em seu momento de apresentação, Thiago Falda, presidente executivo da ABBI, pediu que o Projeto de Lei 5811/2016, do deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), fosse apensado ao PL do Combustível do Futuro. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto sugere que 50% de 1% do valor bruto da produção de cada campo de óleo e gás seja direcionado à inovação em energias renováveis. “Entendemos que a incorporação deste texto, prevendo 20% de investimentos obrigatórios em P&D, seria um avanço enorme, gerando quase R$ 1 bilhão em investimentos anuais para o desenvolvimento da bioeconomia”, afirmou.

Falda destacou ainda que, dos R$ 16 bilhões destinados a inovação entre 2017 e 2022, apenas R$ 330 milhões (2,33%) foram direcionados a biocombustíveis. “É um valor muito baixo”, avaliou. 

A ABBI estima que, com a adoção de tecnologias de suas associadas, como Raízen, Braskem e Basf, o Brasil poderia aumentar sua produção de biocombustíveis em até 18 vezes até 2050, desenvolvendo novos biocombustíveis como SAF (para aviação) e diesel verde, ambos em discussão no Congresso. 

De acordo com o presidente da ABBI, isso poderia gerar uma receita de quase US$ 600 bilhões ao ano e reduzir as emissões de CO2 em até 29 gigatoneladas. “O grande desafio é a necessidade de investimento”, pontuou Falda, destacando que o Brasil, apesar de ser o maior detentor de biodiversidade e um dos maiores produtores agrícolas do mundo, ocupa apenas o 49º lugar na lista de países mais inovadores. “Não conseguiremos sair desse cenário sem estímulos à inovação”, defendeu.

Assista à íntegra da audiência: